1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 337
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“Altera a Lei Municipal nº 2098, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.”
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 338
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“Altera a Lei Municipal nº 2.298, de 25 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2025.”
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 339
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“Estima receita e fixa a despesa do Município de Pratápolis-MG para o exercício financeiro de 2025.”
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Aprovado por unanimidade
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4 - Parecer Comissão nº 1 de 2024
Autor: CFJL - Comissão de Finanças, Orçamento, Justiça e Legislação
Número de Protocolo: 411
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PARECER A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2024 QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 145, DA LEI MUNICIPAL Nº 835, DE 1º DE JULHO DE 1983, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS
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Aprovado por maioria simples
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Autor: Luciane
Número de Protocolo: 365
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Altera o Parágrafo único do art. 145, da Lei Municipal nº 835, de 1º de julho de 1983, que instituiu o Código de Posturas do Município de Pratápolis
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Retirada de Pauta - Parecer Contrário da Comissão aprovado em Plenário
Obs.: Parecer Contrário Aprovado 4x3
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 366
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“Altera o §2º do art. 54 da Lei Municipal 1.065, de 23 de dezembro de 1991 e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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