Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão anual dos agentes políticos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a transformar lote rural em zona urbana com finalidade industrial neste Município e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pratápolis e dá outras providências. - - |
Retirada de Pauta por pedido de vista aprovado Pedido de vista aprovado até 20/01/2025 |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração de número de vagas no âmbito da administração direta do Município de Pratápolis e dá outras providências - - |
Retirada de Pauta por pedido de vista aprovado Pedido de vista aprovado até 20/01/2025 |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura Administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Pratápolis, define atribuições e competências e dá outras providências. - - |
Retirada de Pauta por pedido de vista aprovado Pedido de vista aprovado até 20/01/2025 |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 29
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 30
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL - - |
Aprovado por unanimidade |