Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
|
Estima e fixa a despesa do Município de Pratapolis para o exercício financeiro de 2026 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
|
Emenda ao Projeto de Lei que Dispõe sobre Emenda ao Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |