Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 18:00
Encerramento: 01/09/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Deusmar / PP
EMERSON BILUZINHO / PR
GILBERTO DO CRAS / PL
HUNNA / PR
JANAINA GIRARDI / PSDB
Máximo / PL
Suzi do Salvador / PP
Thalisnei do Ronaldinho Pintor / MDB
Zé Lucas / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 257
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 248
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 256
Estima e fixa a despesa do Município de Pratapolis para o exercício financeiro de 2026
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 255
Dispõe sobre o Plano Plurianual
Matéria lida
5 - Projeto de Emenda nº 5 de 2025
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 254
Emenda ao Projeto de Lei que Dispõe sobre Emenda ao Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Deusmar / PP
EMERSON BILUZINHO / PR
GILBERTO DO CRAS / PL
HUNNA / PR
JANAINA GIRARDI / PSDB
Máximo / PL
Suzi do Salvador / PP
Thalisnei do Ronaldinho Pintor / MDB
Zé Lucas / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: EMERSON BILUZINHO
Número de Protocolo: 242
Institui, no âmbito do município de Pratápolis MG, o Programa 'Aluno Nota 10' de reconhecimento ao mérito estudantil, dos alunos da rede municipal
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 245
Regulamenta os serviços de transporte complementar de passageiros do Município de Pratápolis, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade