Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DA MARCA YANMAR, MODELO SOLIS 75 FACELIFT PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TRATOR NEW HOLLAND – SERIE N.JA 748 – CHASSIS: 264723 – MODELO 4630 PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.“ - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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“Institui o Regime de Cooperação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo para o compartilhamento de veículos da frota municipal e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta o art. 84 -A na Lei Complementar Municipal 60, de 04 de novembro de 2015 e dá outras providências.” - |
Matéria lida |