Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Oposição de Veto Integral ao Projeto de Lei nº 87/2022 que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria absoluta Votação Secreta nos termos do art. 108 do Regimento Interno. |