Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a Concessão de Subvenção à Associação Amigos Cavaleiros e Muladeiros de Pratápolis e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com sociedade de ensino, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008.” - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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“Altera disposições da Lei Municipal 835, de 1º de julho de 1983, alterando o art. 59 e acrescentando o art. 59-A em seu texto legal, bem como dá outras providências. ” - |
Matéria lida |