Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público municipal, na forma que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público municipal, na forma que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder alienação de bens imóveis através de leilão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 230
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DIRCE) - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 228
Turno: -
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Revoga o art. 127-A da Lei Orgânica do Município de Pratápolis/MG, que trata sobre a execução obrigatória de emendas individuais ao orçamento. - |
Matéria lida |