Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
|
Institui função gratificada de Secretário Escolar e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PRATÁPOLIS, DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVIDA.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - plen
Protocolo: 130
Turno: -
|
ALTERA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 349/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |