Pesquisar Matéria Legislativa

Institui no Calendário Oficial do Município de Pratápolis o Dia Municipal da Queima do Alho.

Altera a redação do §1º do Artigo 2º da Lei Ordinária Municipal nº 2.141, de 31 de maio de 2022 e dá outras providências.

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS CAVALEIROS E MULADEIROS DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

“INSTITUI DENOMINAÇÃO PARA AS QUADRAS DA PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"INSTITUI FUNÇÃO GRATIFICADA EM RAZÃO DE COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MEDIANTE CONCESSÃO, PROCEDER A CESSÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA 1.757, DE 21 DE MAIO DE 2013"

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE RECICLAGEM NA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM – UTC DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS COM ESPECIALIDADES NA ÁREA DE FISIOTERAPIA, PARA COMPLEMENTAR AS DEMANDAS RELACIONAS À AREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E PRODUTOR RURAL DE PRATÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a implantação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência.

Institui o Programa "Escola Amiga do Meio Ambiente" do Município de Pratápolis, Minas Gerais.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

Projeto de Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 – LOA.

Altera a Lei Municipal nº 2.167, de 31 de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023.

Altera a Lei Municipal nº 2.098, de 30 de Novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2022 a 2025.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

“Dispõe sobre a possibilidade de ressarcimento dos custos com taxas e cursos especializados destinados aos servidores públicos municipais condutores de veículos de transporte coletivo de passageiro, de escolares, de produtos perigosos, de emergência e outros tipos de transporte especializados, na forma regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM AUTOMÓVEL DA MARCA FIAT ARGO DRIVE 1.0 FLEX, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL”

Institui o “Agosto Lilás”, “Setembro Amarelo”, "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para proteção as mulheres, prevenção ao suicídio e prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e da outras providências.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.“

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.“

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.“

“DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS DO EXERCÍCIO DE 2022”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DO CAMPO LIMPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a reserva de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE BOCA DE LOBO INTELIGENTE NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS.

“ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 4º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.975 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS A RECONHECER E EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME TERMO DE CONFISSÃO E DE PARCELAMENTO DE DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“RATIFICA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza a concessão de auxílio aos ternos de Congo e o Moçambique de Pratápolis e dá outras providências”.

AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“INSTITUI E DISCIPLINA GRATIFICAÇÃO MENSAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELO SETOR DE RAIO-X DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE PRATÁPOLIS-MG”

“DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS DO EXERCÍCIO DE 2022”

DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE NÍVEL I DO ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR 61 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”