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“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL”

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.“

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2024.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2024.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.“

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.“

Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte a estudantes de curso superior e técnico para a cidade de franca, durante o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2024 e dá outras providências

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE PRATÁPOLIS/MG - CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei 2.268, de 06 de fevereiro de 2024 e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Exercício Financeiro de 2024.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.“

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PRATÁPOLIS – ADCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante uma pessoa de sua livre escolha durante consultas e exames em geral, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Pratápolis-MG, e estabelece que, em caso de consultas e exames em geral que envolvam algum tipo de sedação, a presença de acompanhante será obrigatória.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com sociedade de ensino, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.“

Altera a Lei 2.267, de 06 de fevereiro de 2024

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O REGIME DE PRONTO PAGAMENTO OU ADIANTAMENTO DE QUE TRATA O ART. 95, §2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2024.

“Autoriza o Município de Pratápolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. “

“Autoriza o Município de Pratápolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. “

“Autoriza a Concessão de Subvenção à Associação Pratapolense Protetora dos Animais do município de Pratápolis/MG.”

Dispõe sobre abertura de crédito especial no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PRATÁPOLIS – ADCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE CRIANÇAS ESPECIAIS DE PRATÁPOLIS

Altera o Anexo I da Lei Ordinária nº 1.932, de 03 de setembro de 2018.

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Pratápolis, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica.

“Acrescenta o Parágrafo único no art. 145, da Lei Municipal nº 835, de 1º de julho de 1983, que instituiu o Código de Posturas do Município de Pratápolis”.

“Altera disposições da Lei Municipal 835, de 1º de julho de 1983, alterando o art. 59 e acrescentando o art. 59-A em seu texto legal, bem como dá outras providências. ”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com sociedade de ensino, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008.”

“Autoriza a Concessão de Subvenção à Associação Amigos Cavaleiros e Muladeiros de Pratápolis e dá outras providências.”

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTITUIR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O PROGRAMA MUNICIPAL DO JOGO DE XADREZ - PAX

INSTITUI NO MUNICÍPIO A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento de 2024 e dá outras providências

Altera a Lei 2.294, de 18 de junho de 2024 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2024.

“Dispõe sobre desafetação do uso da área pública municipal e dá outras providências”

“Dispõe sobre desafetação do uso da área pública municipal e dá outras providências”

Autoriza a concessão de subvenção à Associação Amigos Cavaleiros e Muladeiros de Pratápolis e dá outras providências.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.“

“Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional em território municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre denominação das Quadras de Areia da Praça de Esportes e dá outras providências.”

“Dispõe sobre denominação da Avenida que liga os Bairros Santa Adélia e Santo Antônio, neste território municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre denominação de Pista de Ciclismo, neste território municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre denominação Ponte, neste território municipal e dá outras providências.

“Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva do CEIM e dá outras providências.”