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“Dispõe sobre denominação de Vestiários do Campo do Bairro Santo Antônio e dá outras providências.”

“Dispõe sobre denominação de Rua em nosso território municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre denominação do Campo do Bairro Santo Antônio em território municipal e dá outras providências.”

Dispõe sobre denominação de Ruas do Bairro Jardim Dego em nosso território municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com sociedade de ensino, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com sociedade de ensino, para aderir às regras de auxílio para implementação de novos cursos na Faculdade Calafiori e dá outras providências.”

“Altera a Lei Municipal nº 2098, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.”

“Altera a Lei Municipal nº 2.298, de 25 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2025.”

“Estima receita e fixa a despesa do Município de Pratápolis-MG para o exercício financeiro de 2025.”

“Altera o art. 22 da Lei Ordinária Municipal 1.889/2017 que “Disciplina o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas – ME e às empresas de pequeno porte – EPP, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Pratápolis, para os fins de contratações públicas de bens, serviços e obras, em conformidade com os artigos 42 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com alterações instituídas pela Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte” e dá outras providências”

“Dispõe sobre denominação de Ruas e prolongamentos no Município de Pratápolis e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM AUTOMÓVEL DA MARCA RENAULT/MASTER JI ACESSI, TIPO PASSAGEIRO MICROONIBUS, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2024.

Altera o Parágrafo único do art. 145, da Lei Municipal nº 835, de 1º de julho de 1983, que instituiu o Código de Posturas do Município de Pratápolis

“Altera o §2º do art. 54 da Lei Municipal 1.065, de 23 de dezembro de 1991 e dá outras providências

RATIFICA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E A ALTERAÇÃO DOS OBJETIVOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG - CIDASSP, PASSANDO DE CONSÓRCIO UNIFINALITÁRIO PARA MULTIFINALITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Pratápolis, Minas Gerais, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.”

“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE – AMEG, CONSOLIDADO COM O TERCEIRO TERMO ADITIVO.”

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre reconhecimento de contagem de período para concessão de direitos funcionais durante a vigência da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2024 QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 145, DA LEI MUNICIPAL Nº 835, DE 1º DE JULHO DE 1983, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS

Parecer da Comissão - Projeto de Resolução nº 04/2024

Parecer Contrário Comissão de Educação