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L.O 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2.224, de 17 de maio de 2023, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024".
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 449/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 14:04:00
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2.098, de 30 de Novembro de 2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025".
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 450/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 14:07:21
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 486/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 14:56:51
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pratápolis.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 491/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 13:55:55
Autor:
Luciane
Resultado: Matéria lida
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L.O 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 500/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 15:55:45
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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L.O 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre revogação da Lei Municipal 2.125, de 15 de março de 2022 e dispõe sobre a autorização de repasse de incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG 8.641, de 15 de março de 2023, para membros da equipe da Unidade da Rede Farmácia de Todos e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 519/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 13:15:47
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.“
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 520/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 13:24:00
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Autarquia municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pratápolis a receber doações em dinheiro e transferir para a Associação do Pratápolis Esporte Clube e dá outras providências
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 546/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 14:17:07
Autor:
Luciane
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PRATÁPOLIS A RECEBER DOAÇÕES EM DINHEIRO E TRANSFERIR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MENINOS CANTORES DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 554/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 15:04:09
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a inclusão de investimento no Plano Plurianual e dá outras providências”
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 559/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 16:40:35
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.908,19 (noventa mil novecentos e oito reais e dezenove centavos) e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 560/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 16:42:36
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.“
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 561/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 16:45:39
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 567/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 14:01:08
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SALUBRIDADE PÚBLICA PELA PRESENÇA DE DESCARTE DE LIXO E ENTULHOS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 576/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 18:13:28
Autor:
Zé Lucas
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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L.O 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de ponte em território municipal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 587/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 10:33:34
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 589/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 18:11:04
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 593/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 16:02:19
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.C 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 103, §4º DA LEI COMPLEMENTAR 60 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 17:56:08
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.C 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 16:52:45
Autor:
Poder Executivo - Exe
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.C 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PRATÁPOLIS, DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVIDA.”
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 16:52:40
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.C 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação e estruturação da Procuradoria Geral do Município de Pratápolis e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 16:53:15
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.C 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar 125 de 22 de junho de 2022, para incluir o art. 3-A que dispõe sobre o fluxo das etapas do programa habitacional e estabelece os requisitos de seleção social, altera o art. 6º e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 16:35:05
Autor:
Poder Executivo - Exe
Texto Original
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L.C 6/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE ‘INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 226/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 13:25:00
Autor:
João Carlos
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L.C 7/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o vencimento básico do cargo de Nível I do Anexo IX da Lei Complementar 61 de 04 de novembro de 2015.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 15:30:40
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.C 8/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera o artigo 4° da Lei Complementar Municipal n° 53, de 20 de fevereiro de 2013 que institui no serviço público municipal o sistema de disponibilidade e pagamento, designado sobreaviso“
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 243/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 15:33:45
Autor:
Poder Executivo - Exe
Texto Original
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L.C 9/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo no quadro permanente dos servidores públicos do Poder Executivo de Pratápolis, alterando disposições da Lei Complementar 61 de 04, de novembro de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2023
Protocolo: 279/2023, Data Protocolo:
09/06/2023 -
Horário: 14:08:40
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.C 10/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre jornada dos professores do magistério público do município de Pratápolis, alterando as Leis Complementares 81, de 20 de julho de 2018 e 120, de 15 de março de 2022 e dá outras providências”
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 431/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 15:57:29
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.C 11/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2022
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 498/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 14:16:08
Autor:
Gabinete do interessado - gab
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.C 12/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 556/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 12:35:23
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Res. 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
18/01/2023 -
Horário: 13:01:12
Autor:
José Esteves
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Projeto em Pauta para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Res. 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo:
18/01/2023 -
Horário: 15:38:14
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Res. 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo:
18/01/2023 -
Horário: 15:38:58
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Res. 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo:
18/01/2023 -
Horário: 15:40:01
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Res. 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Pratápolis e dá outras providências
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 14:05:19
Autor:
Zé Lucas
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Projeto em Pauta para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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Res. 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 12:33:41
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Res. 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 349/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 16:30:22
Autor:
Plenário - plen
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Res. 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PELAS FALTAS INJUSTIFICADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E DE COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 260/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 14:39:27
Autor:
João Carlos
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Res. 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 198, de 08 de Julho de 1991 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 302/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 15:53:42
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Res. 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS, A DEVOLVER PARTE DE DUODÉCIMOS RECEBIDOS MENSALMENTE, AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 331/2023, Data Protocolo:
18/07/2023 -
Horário: 12:13:15
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Res. 11/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o art. 5º da Resolução nº 496/2020, visando a transmissão através da Tv Câmara das Reuniões das Comissões.”
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 340/2023, Data Protocolo:
25/07/2023 -
Horário: 13:53:04
Autor:
José Esteves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Res. 12/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 342/2023, Data Protocolo:
25/07/2023 -
Horário: 14:31:49
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Res. 13/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 13/2023 do Vereador João Carlos Eugênio
"Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Osvaldo Rosa Goulart"
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 369/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 17:13:22
Autor:
João Carlos
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Res. 14/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 14/2023 do vereador Dionísio Alves de Lima "Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Carlos José Teixeira (Carlinhos do PT)"
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 380/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 15:35:47
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Res. 15/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 15/2023 do vereador João Carlos Eugênio
"Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Ederson de Souza Parreira"
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 371/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 17:17:50
Autor:
João Carlos
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
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Res. 16/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina a sala de som da Câmara Municipal e dá outras providências
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 382/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 17:48:42
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Res. 18/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 18/2023 da Vereadora Luciane Aparecida Neves
"Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita Pratapolense a senhora Ex Prefeita Maria do Rosário Rosa"
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 374/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 17:23:32
Autor:
Luciane
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Res. 19/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 19/2023 do Vereador João Carlos Eugênio
"Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Moacir Aparecido Matias"
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 375/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 17:25:27
Autor:
João Carlos
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Res. 20/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 20/2023 da Vereadora Luciane Aparecida Neves
"Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Paulo Vitor Borges"
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 376/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 17:27:16
Autor:
Luciane
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Res. 21/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 21/2023 do vereador João Carlos Eugênio
"Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita Pratapolense à senhora Samara Reis Bordignão"
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 377/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 17:41:35
Autor:
João Carlos
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Res. 22/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 22/2023 do Vereador João Carlos Eugênio
"Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Franklin Henrique Soares"
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 378/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 17:43:16
Autor:
João Carlos
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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